Diversos projetos seguem em tramitação após reunião das comissões 19154m
Quatro comissões permanentes se reuniram nesta terça-feira (13), a fim de definir os assuntos que arão pela sessão da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta semana. Os projetos estão especificados abaixo:
Projeto de Lei do Executivo 48/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025, para fins de pagamento de indenização, na forma em que especifica abaixo.
Projeto de Lei do Executivo 49/2025 – Altera a Lei nº 2.959, de 17 de fevereiro de 2012.
Projeto de Lei do Executivo 52/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
Projeto de Lei do Executivo 53/2025 – Altera a redação da Lei nº 5070/2025.
Projeto de Lei do Executivo 55/2025 – Altera a redação das Leis nº 78, de 20 de setembro de 1967 e nº 10, de 28 de junho de 1983.
Projeto de Lei do Legislativo 19/2025 – Institui a Semana Farroupilha no Município de São Bento do Sul e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Projeto de Lei Complementar 001/2025 – Altera a Lei Complementar 08, de 22 de dezembro de 2022.
Moção 14/2025 – Moção de aplausos ao Sr. Cláudio José Fagundes em reconhecimento à sua valiosa contribuição musical nas Bandas Marciais de São Bento do Sul.
Moção 15/2025 – Moção de aplausos ao Sr. Antonio Fagundes em reconhecimento à sua valiosa contribuição musical nas Bandas Marciais de São Bento do Sul.
Moção 16/2025 – Moção de aplausos ao Centro Automotivo Nova Auto Elétrica Bosch Car Service, pelos seus 30 anos de fundação.
Moção 17/2025 – Moção de aplausos à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pelos seus 190 anos de fundação.
Certificados de Regularidade 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/2025.
Discussão
A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, tratou de todos os projetos selecionados para a reunião, aprovando-os.
Em seguida, a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, através dos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, aprovaram os projetos 48, 55 e 001 para tramitação.
Os vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, pertencentes à comissão de Finanças, Contas e Orçamento votaram favoráveis à tramitação dos projetos 48, 49, 52, 53, 001 e todos os certificados de regularidade.
A última comissão a se reunir foi a de Saúde, Saneamento e Assistência Social, composta pelos vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva. Eles trataram do projeto 48 e todos os certificados de regularidade, aprovando-os à tramitação.
