Casal é condenado por manter adolescente em casa de prostituição em SC 66k44

Casal é condenado por manter adolescente em casa de prostituição em SC

Um casal foi condenado por favorecimento da prostituição e de outras formas de exploração sexual deuma adolescente de 17 anos. O caso foi registrado em Águas de Chapecó, no Oeste do estado.

A sentença da Vara Única da Comarca de São Carlos atendeu a uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os réus foram sentenciados a seis anos de reclusão. Ela deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e ele, em regime semiaberto.

De acordo com a ação penal, no início deste ano, o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia de que uma adolescente estaria em um local conhecido como uma casa de prostituição no município. Então, na tarde de 7 de fevereiro, os conselheiros tutelares, com o apoio de policiais militares, foram até o estabelecimento dos réus – uma boate com quartos e banheiros individuais -, que estava aberto ao público, e encontraram a adolescente. O casal foi preso em flagrante.

No processo, os réus alegaram que não sabiam que a adolescente tinha 17 anos, pois ela não teria apresentado documento de identificação. Porém, o Juízo concordou com a acusação do MPSC e ponderou que não é possível falar em erro a respeito da menoridade da adolescente: “Isso porque os responsáveis pelo estabelecimento, acusados nessa ação penal, assumiram o risco de submeter pessoa menor de idade à prostituição ou a outra forma de exploração sexual”.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao casal o direito de recorrer em liberdade. Porém, com relação ao réu, a medida cautelar deverá observar o regime semiaberto.

Casa de Prostituição 3n1e1y

A sentença também determinou a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento do casal. O Município de Águas de Chapecó deve ser oficiado para ciência e adoção das providências necessárias para o cumprimento da ordem.

Fonte ND+

João Vianna 1i735g

Related articles 216815

Acidente de trânsito mobiliza Corpo de Bombeiros em Porto União

Acidente de trânsito mobiliza Corpo de Bombeiros em Porto União 8313q

Polícia Científica faz remoção de corpo de vítima de acidente em Jaraguá do Sul

Polícia Científica faz remoção de corpo de vítima de acidente em Jaraguá do Sul 645u1c

Ex-bombeiro voluntário socorre ciclista após mal súbito na divisa entre SC e PR

Ex-bombeiro voluntário socorre ciclista após mal súbito na divisa entre SC e PR 3c2o24

Instituto Crescer Legal abre seleção para educador social em Canoinhas

Instituto Crescer Legal abre seleção para educador social em Canoinhas 684x30

Atleta de Campo Alegre é Tricampeã Nacional de Powerlifting e Bate Novos Recordes no Campeonato Nacional em Camboriú

Atleta de Campo Alegre é Tricampeã Nacional de Powerlifting e Bate Novos Recordes no Campeonato Nacional em Camboriú 6q391o

PF combate falsificação de documentos falsos em Santa Catarina

PF combate falsificação de documentos falsos em Santa Catarina 1v254h

Deixe um comentário Cancelar resposta 2y5u22

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *