Comissões aprovam mais de cinco projetos em reunião 7444a
Todas as comissões permanentes se reuniram nesta terça-feira (20) para tratar dos projetos que serão votados na sessão desta semana. Há quatro projetos do Executivo e dois do Legislativo, por exemplo. Saiba quais aram pelos vereadores:
Projeto de Lei do Executivo 54/2025 – Altera a redação das Leis nº 78, de 20 de setembro de 1967 e nº 10, de 28 de junho de 1983.
Projeto de Lei do Executivo 56/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Projeto de Lei do Executivo 57/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 58/2025 – Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.
Projeto de Lei do Legislativo 19/2025 – Institui a Semana Farroupilha no Município de São Bento do Sul e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Projeto de Lei do Legislativo 21/2025 – Institui a semana da Mãe Atípica, no Município de São Bento do Sul.
Projeto de Lei do Legislativo 27/2025 – Denomina Eugenio Grosskopf Rua do Município.
Projeto de Lei Complementar 01/2025 – Altera a Lei Complementar 08, de 22 de dezembro de 2022.
Certificado de Regularidade 29/2025 – Da Associação de Skate de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Discussão
A primeira comissão, de Legislação, Justiça e Redação final, composta pelos vereadores Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas e Diego Niespodzinski, trataram dos projetos 54, 56, 57, 58, 19, 21 e 27, além do projeto complementar.
A comissão seguinte, de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, formada pelos parlamentares Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, aprovou a tramitação dos projetos 54 e 19.
Composta pelos vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, a comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Turismo, também aprovou todos os projetos, como o 56, 57 e 27.
A penúltima comissão a se reunir foi a de Saúde, Saneamento e Assistência Social. Os vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva trataram do projeto 58 e do certificado de regularidade 29, aprovando-os à tramitação.
A comissão de Finanças, Contas e Orçamento, a última a se reunir e composta pelos parlamentares Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, aprovou os projetos 56, 57 e o certificado de regularidade.
