Homem é condenado por estupro de vulnerável e ato obsceno contra sobrinhas em Garuva 204g49
Os abusos sexuais de um tio contra as duas sobrinhas em 2013 acabaram em condenação na cidade de Garuva, no Norte de Santa Catarina. O réu, denunciado pelo Ministério Público, foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime fechado e a três meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Ele respondeu pelos crimes de estupro de vulnerável e prática de ato obsceno.
A ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva relata que, no mês de dezembro de 2013, o acusado, em sua residência, abusou sexualmente das duas sobrinhas, mesmo sabendo que as vítimas tinham entre 8 e 12 anos na época dos fatos.
Segundo consta nos autos, o autor dos atos criminosos era tio das vítimas. Ele era casado com uma tia paterna das meninas, morava no mesmo pátio da residência delas e aproveitava os momentos de distrações das crianças para cometer os crimes.
Além dos crimes de estupro de vulnerável, o homem praticava atos obscenos em público, mostrando seu órgão para as vítimas que avam em frente à casa. No decorrer da ação penal, ficou comprovado que o acusado oferecia dinheiro às vítimas para permitir que praticasse os atos e para que elas não contassem aos responsáveis.
Cabe recurso da decisão. O réu terá o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo livre e não há fato novo que justifique mudança na decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva.
Consta na instrução processual que o réu ava as mãos nas partes íntimas das meninas e mostrava seu órgão genital para elas. Em outro momento, o homem abusou de uma das crianças quando foi até sua casa para brincar com seu filho.
